POR AUDREY KLEYS
Os episódios de violência contra a mulher acontecem a cada minuto. A maioria invisível, longe do destaque que o caso do DJ Ivis, por exemplo, recebeu recentemente. Durante a pandemia do coronavírus estas agressões covardes tiveram um aumento de quase 50%.
Na frieza dos números talvez não seja possível entender a dimensão do problema, mas aqui estão eles: 105 mil mulheres foram agredidas pelos companheiros durante o ano de 2020 apenas no Brasil. São 287 mulheres agredidas ou mortas POR DIA em nosso país.
É óbvio que esse tipo de crime merece uma resposta rápida da sociedade, da polícia e da Justiça. O agressor precisa, sim, pagar pelo que fez. Mas somente a privação de liberdade não tem eficácia alguma na prevenção de novos episódios. O agressor sai da cadeia e volta a cometer os mesmos delitos e até mais graves com a mesma família ou em outros lares. A punição precisa coexistir com outras iniciativas que ajudem a mudar esta cultura de superioridade masculina, que passa de pai para filho.
Não há outros meios para que isto aconteça que não a educação e o incessante processo de diálogo, reflexão e escuta, que pode levar à sensibilização do agressor e a uma efetiva mudança de “visão de mundo” que – aí sim – pode evitar novos episódios. Para participar, este homem não pode ter cometido outras agressões antes e a natureza do delito precisa ser leve.
A Cidade de Santos tem se tornado referência justamente neste aspecto. Tenho a honra de ter sido a autora da Lei Respeitar, sancionada em 2019 pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Ao homem agressor é dada a oportunidade de refletir sobre o seu comportamento e o ato que cometeu para que ele não se torne reincidente. E isso sem prejuízo à pena que ele terá de cumprir pelo delito.
O trabalho foi desenvolvido em parceria com Coordenadoria da Mulher, OAB e Conselho da Mulher e agora é política pública permanente em nossa Cidade. Em março deste ano, assinamos junto com o prefeito Rogério Santos e a juíza da vara criminal, Renata Gusmão, um Termo de Cooperação entre Executivo e Judiciário que vai representar muitos avanços na implementação da Lei Respeitar. Em breve, teremos um curso de reeducação voltado ao homem agressor.
Seguimos nesta luta por mudanças que só vão acontecer quando a sociedade olhar a mulher de outra forma. E neste aspecto, ainda temos muito a avançar e faremos isso em uma grande rede!!!
Artigo originalmente publicado no portal BS9
